Nesta quinta-feira (25), o Ministério da Saúde completa 71 anos e isso me faz pensar em toda a sua importância para a concretização do direito constitucional à saúde.
Instituída pela Lei nº 1.920/1953, a pasta representa o órgão do Poder Executivo Federal que tem como responsabilidade a organização e a elaboração de planos e políticas públicas voltadas para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde da população brasileira.
Isso significa que, na prática, todo o cuidado ofertado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada município do nosso país passa, obrigatoriamente, por esse importante ministério – o que representa um desafio enorme, dada a organização do financiamento, das estratégias, das redes e dos serviços ofertados, que consideram ainda os princípios da universalização, da equidade e da integralidade.
Entre 2011 e 2022 tive a oportunidade de atuar profissionalmente no Ministério da Saúde e essa experiência moldou por completo a maneira como passei a trabalhar. Muito do que aprendi nessa década no ministério, inclusive, se materializa na maneira como conduzo o Grupo Desenvolve.
Minha primeira experiência no Ministério da Saúde foi na atenção básica. Quando fecho os olhos, ainda lembro das sensações e dos impactos daquela vivência, ainda muito presentes em mim. Também atuei na política de atenção domiciliar e, posteriormente, na implementação do Programa Mais Médicos – até agora, a maior estratégia nacional para levar médicos a lugares onde a população, muitas vezes, ficou desassistida por anos a fio.
Embora muito do meu trabalho se realizasse em Brasília, na sede do ministério, parte das minhas atribuições era viajar o país para auxiliar as gestões locais e conhecer a realidade sobre como as políticas desenhadas em âmbito federal eram concretizadas na ponta, nos (grandes, médios e pequenos) municípios.
Meu primeiro choque de realidade foi quando percebi que as especificidades dos municípios eram entraves reais para o acesso daquelas cidades a políticas pensadas em nível federal. Ainda assim, essas políticas eram (e são) essenciais para garantir que cada pessoa, em cada unidade federativa, tivesse/tenha acesso gratuito a um cuidado integral em saúde. E esse é o ponto central de onde quero chegar…
Sem o Ministério da Saúde, importante articulador dessas políticas, não haveria um órgão central responsável por toda essa construção e mobilização nacional. É justamente a centralidade de seu papel organizador que confere a continuidade das políticas de assistência à saúde em todos os cantos do país.
E é com muita alegria que, quando olho para trás, percebo que, de alguma maneira, mesmo que de forma modesta, fiz parte da construção de políticas que seguem relevantes e presentes na vida das pessoas, como os já mencionados programas Melhor em Casa e Mais Médicos.
Mais feliz ainda me deixa o fato de que a importância do Ministério da Saúde se traduz em números que expressam essa relevância e impacto na vida das pessoas:
- Programa Mais Médicos: atualmente, são mais de 18.5 mil médicos em atuação em mais de 4 mil municípios brasileiros;
- Equipes de Saúde da Família: passaram de 30 mil em 2010 para 53 mil em 2024;
- Equipes de atenção domiciliar Melhor em Casa: passou de 59 em 2011 para mais de 2100 em 2024;
Obviamente, isso é apenas parte de algo muito maior. Mas são conquistas que não seriam possíveis sem o Ministério da Saúde. E é com muito orgulho de ter participado de parte dessa história que criei o Grupo Desenvolve e, cotidianamente, tentamos contribuir com as gestões para que esse amplo arcabouço de políticas e estratégicas possam ser implementadas em cada cidade brasileira, com o objetivo maior de transformar a vida das pessoas por meio do acesso à saúde.
Na data de hoje, portanto, celebra não apenas o Ministério da Saúde, mas todas as pessoas que integram a pasta e que, juntas, firmam um pacto coletivo pela saúde da população. Todo o meu respeito a essas pessoas e carinho especial por aquelas com quem trabalhei e que tantas trocas tivemos no mesmo propósito de ajudar a fortalecer essa mobilização.
Viva o Ministério da Saúde, viva o SUS e todas as pessoas que fazem parte dessa trajetória.
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